Após o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, na quinta-feira (19), e a prisão de seus fundadores, usuários no Brasil que contrataram o serviço "premium" questionam o que acontecerá com suas contas. O Megaupload permitia o download gratuito, mas era possível pagar para baixar e compartilhar mais arquivos ao mesmo tempo e com maior velocidade.
Não há definição sobre o que acontecerá com o site, mas, desde a tarde de ontem, o Megaupload está inacessível no Brasil. Embora seja um canal de distribuição de conteúdo protegido intelectualmente, muitos usuários utilizavam o site para compartilhar arquivos, fotos e vídeos pessoais, que não feriam a lei. Os preços da versão "premium" variavam entre US$ 10 para uso durante um mês até US$ 200 para usá-lo "por toda a vida", como prometia o anúncio que existia na página.
Para Renato Ópice Blum, advogado especializado em direito digital e presidente do conselho de segurança da informação da Fecomércio, os brasileiros que pagaram o serviço para compartilhar conteúdos legítimos "têm o direito de serem ressarcidos pela descontinuidade do Megaupload".
"Os tribunais brasileiros, pelo código do consumidor, têm competência de realizar o processo", afirma. Ele explica que, nesse caso, um juiz brasileiro emitiria o documento para os Estados Unidos, onde seria encaminhado o processo. "É possível entrar até mesmo com um processo de ressarcimento nos EUA".
Os custos, porém, podem inviabilizar esse procedimento, acredita o advogado. "Ao entrar na Justiça norte-americana, os custos podem aumentar muito, já que seria necessário pagar um advogado no país e, no final, ainda contar que o dono do Megaupload tenha bens para pagar o usuário lesado".
Procon recomenda suspender pagamento
Procurado pelo G1, o Procon-SP recomenda que os usuários suspendam os pagamentos de cartões de crédito ou Paypal realizados para usar contratar o serviço "premium" do site. "Já que não se sabe o que acontecerá com o Megaupload, os usuários devem entrar em contato com sua operadora de cartão de crédito, ou com outros serviços como o PayPal, por exemplo, comunicar o caso do fechamento do Megaupload e pedir o cancelamento de todos os pagamentos futuros que podem aparecer relacionados ao site", disse a assessora técnica Maíra Feltrin Alves. "Outra medida é entrar em contato, se possível, com os administradores do serviço, para saber se se há possibilidade de cancelamento no caso de as cobranças continuarem."
